Por várias vezes falamos aqui em nosso blog sobre estratégias para otimizar os resultados de uma empresa. São várias as formas e abordagens que uma empresa pode adotar que, se adequadamente realizadas, trarão grandes benefícios de governança e de resultados.

Uma das formas ainda bem pouco exploradas, principalmente por indústrias, é a realização de projetos de auditoria digital tributária. Muitos empresários evitam tocar nesse tema em suas empresas, às vezes por desconhecimento, às vezes por conceitos equivocados, ou ainda por falta de um esclarecimento correto sobre o assunto.

Para explicar do que se trata o processo de auditoria digital tributária, precisamos recapitular um pouco sobre o Sped e sua evolução ao longo principalmente da última década. O Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, foi instituído pelo Governo Federal, através do Decreto 6.022 de 2007. Seu principal objetivo é o de unificar todo processo de recepção, validação, armazenamento e autenticação das informações contábeis, fiscais e trabalhistas das pessoas jurídicas. Dessa forma, dentro do ambiente Sped, a empresa encontra várias plataformas ou ambientes para transmitir suas informações e cumprir com as obrigações legalmente impostas.

A base de grande parte dessa informação começa com o chamado Sped Fiscal. Nele encontram-se elencadas todas as operações de entradas e saídas de uma empresa, nota a nota, produto a produto, todas elas obedecendo a regras específicas e critérios próprios de tributação. E é aqui o ponto de partida de uma auditoria tributária digital.

A auditoria tributária digital funciona da seguinte maneira: através de mecanismos de data mining e IA, são auditados digitalmente todos os Speds Fiscais das empresas do Lucro Real pertencentes ao regime não cumulativo, e verificados com base nos critérios da essencialidade todos os insumos que permitem direito a créditos de Pis/Cofins. O objeto de trabalho serão sempre informações que já estão à disposição da Receita Federal.

Estatisticamente, constatamos que empresas do Lucro Real perdem entre 2,5 a 5% de seu faturamento anual pelo não aproveitamento correto de seus créditos fiscais. A depender do setor, essa margem pode representar todo o lucro que uma empresa irá ter ao longo de seu exercício. Muito embora grandes empresas tenham setores fiscais dedicados a estas questões, geralmente é bem complicado na prática de se conseguir 100% de eficácia no aproveitamento destes créditos, pelos mais variados motivos como questões de tempo hábil para realização de todas as obrigações, alta complexidade da legislação envolvida, ou ainda pela não integração de informações dos demais setores da empresa, principalmente dos responsáveis pelo PCP.

Além dos benefícios decorrentes da possível identificação de créditos não apropriados, a auditoria tributária digital proporciona ao empresário pelo menos duas grandes ferramentas de governança adicionais, a saber:

- Uma due diligence fiscal no sentido de se apontar possíveis passivos fiscais não conhecidos pela empresa,
- e ainda uma revisão de compliance para correta adequação da operação da empresa à normativa fiscal vigente.

Dessa forma, a auditoria tributária digital é sem dúvida uma ferramenta de gestão e otimização de processos e resultados que todo empresário deve utilizar na condução de seu negócio. Seu aspecto de complementariedade ao trabalho do setor fiscal da empresa e os ajustes por ela apontados são sem dúvida excelentes mecanismos de redução de riscos fiscais por vezes até desconhecidos pelo board da empresa.

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